Lula sanciona lei que cria Política Nacional dos Resíduos Sólidos.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (2) a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que tem o ob...
Leia mais...
Teste de vazamento em tubulação pode ser feito pelo consumidor Procedimentos são rápidos e podem constatar desperdícios. A troca do hidrômetro nem sempre é a culpada pelo aumento nas conta...
Leia mais...
Saneamento recebe investimentos crescentes, mas maioria da população não tem esgoto tratado.Os investimentos para melhoria e expansão da rede de abastecimento de água aumentaram, em média, 12% a...
Leia mais...
O Brasil produz, atualmente, cerca de 228,4 mil toneladas de lixo por dia, segundo a última pesquisa de saneamento básico consolidada pelo IBGE, em 2000. O chamado lixo domiciliar equivale a pouco...
Leia mais...
Lula sanciona lei que cria Política Nacional dos Resíduos Sólidos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (2) a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que tem o objetivo de incentivar a reciclagem de lixo e o correto manejo de produtos usados com alto potencial de contaminação. Entre as novidades na nova lei está a criação da “logística reversa”, que obriga os fabricantes, distribuidores e vendedores a recolher embalagens usadas. A medida vale para materiais agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos.
A legislação também determina que as pessoas façam a separação doméstica nas cidades onde há coleta seletiva. Catadores e a indústria de reciclagem receberão incentivos da União. Além disso, os municípios só receberão recursos do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos depois de aprovarem planos de gestão. A lei ainda precisa passar por regulamentação. Será necessário, por exemplo, estabelecer um prazo de adaptação para as empresas e disciplinar o tipo de tratamento que deve ser dado a cada tipo de material.
De acordo com Lula, a regulamentação deve sair em 90 dias. “Nós temos que ter cuidado para não demorar pare regulamentar. Não podemos passar de 90 dias”, afirmou ele durante cerimônia de sanção da lei.





